Política de Privacidade e Proteção de Dados
A Blep Soluções de Tecnologia, Crédito, Financiamento e Investimento Ltda.
(“Blep”), inscrita no CNPJ/MF sob nº 61818240/0001-92, com sede na Rua
Augusta, 101 - conjunto 2172, CEP 013.050-000, São Paulo/SP, reafirma o seu
compromisso com a ética, transparência e respeito à privacidade no tratamento
de Dados Pessoais de seus clientes, colaboradores e usuários do site
(doravante denominados “Titulares dos Dados”/”Titular dos Dados”).
Esta Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (“Política”)
estabelece as diretrizes adotadas pela Blep para o tratamento de Dados
Pessoais dos Titulares dos Dados que acessam e utilizam seus serviços por
meio do site ou do aplicativo da Plataforma Blep (“Plataforma”). Elaborada
observando rigorosamente os preceitos estabelecidos pela Lei nº 13.709/2018
– Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”) e demais normas
aplicáveis, esta Política reflete nosso compromisso em salvaguardar a
privacidade e os “Dados Pessoais” dos indivíduos que nos honram com sua
confiança e interação.
Fundamentos e Base Legal
A Blep conduz suas ações com respeito aos princípios basilares da LGPD,
incluindo, mas não se limitando a: finalidade, adequação, necessidade, livre
acesso, qualidade dos Dados Pessoais, transparência, segurança, prevenção,
não discriminação, responsabilização e prestação de contas. Estes princípios
norteiam inexoravelmente todas as nossas operações de tratamento de Dados
Pessoais, desde o momento da coleta até o eventual descarte, garantindo um
ciclo de vida de Dados Pessoais pautado pela integridade e respeito. Todo
tratamento de Dados Pessoais realizado pela Blep está fundamentado em
bases legais expressas na LGPD, especialmente o consentimento dos
Titulares dos Dados, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, execução
de contrato, legítimo interesse, entre outras aplicáveis.
Aceitação, Escopo e Aplicabilidade
Esta Política abrange integralmente todos os Dados Pessoais sob a tutela da
Blep. Aplicamos rigorosamente nossos princípios de proteção a informações
obtidas por meios digitais e físicos fornecidas diretamente pelos Titulares dos
Dados. Nosso compromisso é assegurar uma proteção abrangente e sem
falhas, estabelecendo um padrão uniforme de segurança e privacidade para
todas as informações pessoais que gerenciamos. Ao utilizar as aplicações e
serviços fornecidos pela Blep, os Titulares dos Dados aceitam integralmente as
regras desta Política. Desta forma, caso você não concorde com quaisquer
disposições de nossa Política, recomendamos que a utilização de quaisquer
produtos e/ou serviços fornecidos pela Blep seja imediatamente interrompida.
Dados Pessoais Coletados pela Blep
Ao se registrar, acessar e utilizar a Plataforma ou os serviços ofertados pela
Blep, o Titular dos Dados fornece informações pessoais, estatísticas de uso e
dados agregados, os quais são essenciais para a operação dos serviços. A
Blep coleta Dados Pessoais disponibilizados diretamente pelo Titular dos
Dados, como aqueles inseridos no momento do cadastro, bem como dados
gerados durante a utilização da Plataforma. A coleta também pode envolver
Dados Pessoais fornecidos por terceiros, como parceiros comerciais,
prestadores de serviços, autoridades públicas e outros usuários. A coleta pode
ocorrer, por exemplo, quando o Titular dos Dados:
(i) cria uma conta de usuário; (ii) acessa ou contrata serviços e produtos;
(iii) interage com os Canais de Atendimento; ou
(iv) participa de pesquisas ou promoções. Nessa hipótese,
o Titular dos Dados poderá ser solicitado a fornecer informações pessoais
necessárias à prestação dos serviços. Os Dados Pessoais coletados podem
incluir, mas não se limitam a:
- (i) Informações de identificação e contato: Nome completo, e-mail,
telefone, filiação, endereço, data de nascimento, nacionalidade, fotografia
(selfie), biometria facial, dados de geolocalização e documentos de
identificação (como RG, CPF, CNH, OAB, entre outros), incluindo, quando
aplicável, as respectivas cópias.
-
(ii) Informações profissionais e acadêmicas: Profissão, cargo, nível
de escolaridade, empresa em que atua e dados relacionados ao contrato de
trabalho (por exemplo: renda, função, departamento, empregador e matrícula).
-
(iii) Dados de acesso e dispositivos: Informações técnicas de acesso,
como endereço IP, data e hora de utilização da plataforma ou site da Blep.
Durante a navegação, o Titular do Dados poderá ser redirecionado para sites
ou aplicativos de terceiros, cujas políticas de privacidade e termos de uso são
independentes. A Blep não se responsabiliza por práticas ou conteúdos de
terceiros. Ainda, os Dados Pessoais dos Titulares dos Dados poderão ser
coletados de terceiros nas seguintes situações:
-
(i) Verificação de informações: Checagem de dados junto à Receita
Federal do Brasil.
-
(ii) Análise cadastral e de crédito: Consulta ao Cadastro de Clientes
do Sistema Financeiro Nacional (CCS) e a bases de restrição de crédito, como
SPC e SERASA.
-
(iii) Listas restritivas: Verificação em listas de Pessoas Politicamente
Expostas (PPE), listas de sanções e outras listas nacionais e internacionais de
restrições.
Finalidade da Coleta de Dados Pessoais
Os Dados Pessoais coletados pela Blep têm como objetivo possibilitar a oferta,
contratação e execução de seus serviços e produtos, assegurar a segurança
das operações, cumprir obrigações legais e proporcionar uma melhor
experiência ao usuário.
De forma específica, o tratamento poderá ser realizado para:
Identificação, autenticação e prevenção a fraudes: (i) verificar se o
Titular atende aos requisitos legais para contratação dos serviços; (ii) confirmar
a identidade no momento da contratação, inclusive por reconhecimento
biométrico facial, quando permitido por lei; (iii) realizar procedimentos de
identificação, como “Conheça Seu Cliente” (KYC) e Prevenção à Lavagem de
Dinheiro (PLD); (iv) autenticar transações e prevenir o uso indevido da conta
por terceiros; e (v) identificar e combater fraudes, atos ilícitos e crimes
financeiros.
Prestação dos serviços e aprimoramento da plataforma: (i) executar
os serviços e entregar os produtos contratados; (ii) formalizar contratos de
prestação de serviços; (iii) atender solicitações, prestar suporte técnico e
esclarecer dúvidas; (iv) corrigir falhas técnicas e operacionais, realizar testes e análises de
desempenho; (v) monitorar e analisar tendências de uso, para melhoria
contínua da Plataforma; e (vi) desenvolver e recomendar novos produtos,
serviços e funcionalidades com base no perfil do Titular.
Comunicação e marketing: (i) contatar o Titular por telefone, e-mail,
SMS, WhatsApp ou outros canais eletrônicos para envio de notificações
relacionadas aos serviços; (ii) promover campanhas, ações de marketing,
pesquisas de opinião e de mercado; e (iii) enviar conteúdos, novidades,
promoções e informações relevantes para manutenção do relacionamento.
Cumprimento de obrigações legais e exercício de direitos: (i) atender
a exigências legais, regulatórias ou ordens de autoridades competentes; (ii)
compartilhar dados pessoais com autoridades em caso de suspeita de
atividades ilícitas; e (iii) exercer os direitos da Blep em processos
administrativos e judiciais.
Compartilhamento de Dados Pessoais
A Blep poderá compartilhar dados pessoais com parceiros comerciais ou
técnicos, que deverão utilizá-los exclusivamente para os fins contratados. Além
disso, a Blep poderá fornecer dados pessoais a terceiros: (a) quando
requisitado judicialmente ou por autoridades competentes; (b) para
cumprimento de obrigações legais ou contratuais; (c) para proteção de direitos;
ou (d) mediante autorização expressa do Titular.
Retenção e Eliminação de Dados
Os dados pessoais serão mantidos pela Blep apenas pelo tempo necessário ao
cumprimento das finalidades de tratamento, incluindo obrigações legais,
contratuais, de prestação de contas ou por requisições de autoridades
competentes.
Transferência Internacional de Dados
Os dados pessoais poderão ser transferidos para o exterior, por exemplo,
quando armazenados em servidores fora do Brasil. Nessas hipóteses, a Blep
assegura o cumprimento integral da LGPD, selecionando prestadores de
serviço que adotem as melhores práticas de segurança e privacidade. As
transferências só ocorrerão para países com nível de proteção adequado ou
equivalente ao exigido pela legislação brasileira.
Direitos dos Titulares
Em conformidade com a LGPD, os Titulares têm direito a: (i) confirmação da
existência de tratamento; (ii) acesso aos dados pessoais; (iii) correção de
dados incompletos, inexatos ou desatualizados; (iv) anonimização, bloqueio ou
eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade; (v)
portabilidade dos dados; (vi) eliminação dos dados tratados com base no
consentimento; (vii) informação sobre entidades públicas e privadas com as
quais houve compartilhamento; e (viii) revogação do consentimento.
O exercício desses direitos poderá ser solicitado ao Encarregado de Proteção
de Dados, pelos canais de comunicação informados abaixo.
Contato e Dúvidas
Para dúvidas, solicitações ou esclarecimentos sobre esta Política ou sobre o
tratamento de dados pessoais, entre em contato com o Encarregado de
Proteção de Dados pelo e-mail: atendimento@blep.com.br
Alterações da Política
A Blep poderá modificar esta Política a qualquer tempo. O uso contínuo dos
produtos e serviços após a publicação das alterações implica na aceitação dos
novos termos. Em caso de dúvidas, os canais de atendimento da Blep
permanecem à disposição.
Última atualização:23/08/2025